Comunidades Terapêuticas no Brasil

As Organizações Globo têm mostrado uma louvável preocupação com o problema da dependência química. Ele está sendo abordado na novela do horário de maior audiência, "O Clone", em várias reportagens do Jornal Nacional.

As últimas focalizaram um aspecto relevante da questão: o tratamento dos dependentes, nem sempre realizado de maneira adequada.

A Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract) desde a sua fundação em 1990, luta para elevar o nível de atendimento proporcionado por suas filiadas, exigindo o cumprimento do Código de Ética que elaborou a capacitação constante da equipe de tratamento, o oferecimento da alimentação saudável e de um ambiente terapêutico a todos os seus internos. Preocupada com a proliferação descontrolada de organizações que, denominando-se "Comunidades Terapêuticas" eram apenas depósitos de pessoas, solicitou ao Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), então o principal órgão responsável pelo problema, que elaborasse normas para o funcionamento das Comunidades Terapêuticas e que exercesse fiscalização sobre o seu cumprimento.

Graças a preocupação demonstrada, o Confen, de 1996, durante a realização do Primeiro Seminário Latino-Americano de Comunidades Terapêuticas, designou a Febract para coordenar as comunidades presentes, na elaboração da proposta de normas que deveriam ser seguidas. No trabalho apresentado, que recebeu a aprovação unâmime do plenário, evidenciou-se a nossa preocupação com os tratamentos realizados de maneira inadequada, bem como as normas que, se cumpridas, assegurariam o êxito de um modelo que está sendo aplicado com sucesso em quase todos os países do mundo, independentemente do nível econômico, regime de governo, religião preponderante e características culturais.

O alerta pelo "Jornal Nacional", foi, pois, muito oportuno. Gostaríamos, no entanto, de prestar um esclarecimento.

Num dos trechos da reportagem é dito que seria pedido o fechamento de algumas instituições apresentadas, "por exercício ilegal da Medicina".

Esta afirmativa poderá levar à conclusão de que o tratamento da dependência química é uma prerrogativa exclusiva do médico, o que não é verdade.

Após exaustivos debates, realizados na Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do qual participaram representantes dos diversos grupos que se preocupam com o tratamento da dependência de substâncias psicoativas, entre as quais a Febract e a Feteb, a Anvisa expediu a Resolução no 101 de 30 de maio de 2001, que regulamenta o funcionamento das diferentes instituições ligadas ao problema.

Reconhecendo as profundas diferenças existentes na origem e no tratamento das diversas formas do problema, foram as instituições divididas em dois grandes grupos: as que operam numa linha bio-psicosocial, e as que são orientadas apenas pelo enfoque psicossocial. As primeiras que lançam mão, entre outros procedimentos, da terapia medicamentosa, pertencem à área médica.

Quando o componente orgânico não é relevante, muda-se o foco do tratamento para as causas psicossociais e espirituais. É nesta área que atuam as Comunidades Terapêuticas, os grupos de apoio (Amor Exigente, Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos) e outras organizações que dão ênfase a psicoterapia.

Saber se um caso será melhor atendido no enfoque bio-psico-social ou no psico-social, é atribuição da triagem, que deve ser realizada por pessoal competente.

Para as famílias que, num momento de desespero, procuram uma solução para o problema das drogas, recomendamos que, para o diagnóstico e para o tratamento de seu familiar, procurem organizações e profissionais idôneos.

É preciso que conheçam as instalações e a proposta terapêutica e tenham referências sobre o trabalho ali realizado. Em qualquer tipo de instituição, há sempre o risco de se encontrar a incompetência, o desrespeito à pessoa humana e mesmo comportamentos puníveis por lei.

Quando vamos fazer um investimento, ou adquirir um bem, costumamos analisar todos os dados envolvidos no negócio. Tenhamos maior cuidado quando estivermos lidando com a vida de quem nos é caro.

Padre Haroldo J. Rahm,SJ e Professor Saulo Monte Serrat

DIGA NÃO AS DROGAS!